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Depois de ter uma boa ideia, reunir sócios confiáveis e competentes e fazer acontecer o empreendimento dos sonhos, chega a hora de começar a desfrutar os frutos financeiros do negócio. Em termos empresariais, o dinheiro recebido pelos donos de um empreendimento, quando o negócio começa a faturar, recebe o nome de pró-labore.
A fixação de valores de pró-labore para o dono da empresa e seus sócios (quando estes existirem) é de fundamental importância tanto para que se assegure a saúde financeira da empresa quanto dos pontos de vista jurídico e fiscal. Estes valores devem ser estabelecidos de maneira absolutamente clara e transparente no estatuto da empresa – forma pela qual o pró-labore ganha, também, valor legal.
Esta determinação faz com que o empresário não tenha a necessidade de incidir em um dos principais erros cometidos pelos empreendedores, que é o de misturar as contas pessoais com as contas do negócio. A empresa tem a sua própria contabilidade e controle financeiro e o único dinheiro que poderá legalmente ser transferido para a conta do empresário é justamente o pró-labore. Não se trata apenas de um fator para a organização. Ter este valor fixado impede que desequilíbrios financeiros ocorram na empresa para sanar as despesas pessoais do empresário.
O pró-labore é geralmente fixo e determinado sobre o faturamento geral da empresa. Em alguns casos, é possível determinar ainda um valor fixo mensal, como um salário, que poderá ser acrescido da porcentagem advinda do faturamento geral. De qualquer forma, todos estes valores precisarão estar explícitos na documentação da empresa.
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No caso de existirem sócios, o cálculo do pró-labore deve levar em conta a participação dos sócios no capital social. Isso significa que se o sócio contribuiu com 30% ou 40% no valor total do capital social e outro sócio tenha contribuído com 60 %, o segundo terá um pró-labore proporcionalmente maior do que o primeiro.
A recomendação geral dos especialistas é que a empresa passe a retirar o pró-labore no mínimo a partir do momento em que a gestão financeira encontrar o ponto de equilíbrio, momento em que não há lucro e nem prejuízo. Contudo, o ideal é iniciar as retiradas nos momentos em que a situação financeira ultrapasse este ponto de equilíbrio.
