O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”, publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no último dia 24 de abril, mostra a situação das trabalhadoras de diversas nações, seus avanços e dificuldades e os desafios que ainda precisam ser superados.
No Brasil, programas sociais como Fome Zero e Bolsa Família foram apontados como métodos que possibilitaram às famílias saírem da pobreza extrema e são facilitadores para que crianças do sexo feminino frequentem a escola por mais tempo e mulheres tenham maior poder dentro dos núcleos familiares – já que são elas que recebem os auxílios.
Entre 2001 e 2009, a taxa de participação da mulher na população ativa aumentou de 54% para 58%, sendo que a proporção das mulheres com carteira assinada foi de 30% para 35%. A ONU também aponta a geração de empregos formais e o constante aumento do salário mínimo como ações benéficas na inserção feminina no mercado.
Com relação aos salários, a desigualdade caiu de 38% para 29% entre 1995 e 2007. Embora a desigualdade tenha diminuído, ainda é preocupante o fato de mulheres ocuparem cargos iguais aos dos homens e receberem menos apenas pela diferença de gênero. Em média mulheres com a mesma qualificação de homens recebem cerca de 30% menos para exercer a mesma função. A população feminina já há alguns anos passou a masculina em escolaridade e essa diminuição na desigualdade, segundo o estudo, é fruto do aumento salarial feminino e não da diminuição do salário masculino.
A participação de mulheres e homens em trabalhos considerados inseguros também diminuiu e hoje representa 47% dos cargos para mulheres e 45% para os homens. Mudanças na lei também foram elogiadas no relatório, em destaque a regularização do trabalho doméstico. “No Brasil, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) se esforça para melhorar as condições de trabalho de 7 milhões de empregadas domésticas no país, resultando em sucessivas reformas legais que priorizam a profissão.”
A luta feminina ainda é árdua
Apesar dos avanços apontados pelo relatório, a desigualdade de gênero ainda é profunda no país. Segundo a pesquisa “Estatísticas de Gênero 2014”, as mulheres recebem o equivalente a 68% do que os homens ganham. A taxa de desemprego entre a população feminina é de 7,7%, enquanto para eles é de 5,6%.
Além das diferenças no mundo do trabalho, mulheres são alvos de condições mais precárias de saúde, acesso à água e saneamento. Sem contar que acumulam funções, já que realizam os trabalhos remunerados com os cuidados domésticos.
O relatório da ONU aponta que “quando não existem serviços públicos, as carências recaem principalmente sobre as mulheres e as meninas. Essa falta de serviços afeta bilhões de mulheres no mundo. Necessitamos de políticas que facilitem que tanto as mulheres como os homens possam cuidar das suas pessoas queridas sem ter que sacrificar a sua própria segurança econômica, prosperidade e independência”.
Segundo Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe, a economia precisa trabalhar políticas que atendam as demandas femininas de forma a superar estereótipos de gênero, estigmas e violências. “As políticas macroeconômicas podem e devem respaldar o cumprimento dos direitos das mulheres, criando economias dinâmicas e estáveis, gerando empregos decentes e mobilizando recursos para financiar serviços essenciais”, frisa Carvalho. “Os governos devem ir além das antigas métricas de crescimento como o PIB e a baixa inflação, isto é, quantificar o crescimento em termos de cumprimento dos direitos humanos”, finalizou.