Ivan-balvan / iStock / Getty Images Plus O trabalho intermitente surgiu após a reforma trabalhista e prevê que o colaborador receba o pagamento apenas pelos serviços prestados.
O conceito de trabalho intermitente foi incorporado recentemente no mercado de trabalho por meio da reforma trabalhista, que trouxe novas mudanças para as condições de emprego no País.
Até então, os contratos clássicos consistiam no estabelecimento de um período de tempo em que o colaborador deve ficar à disposição de seu empregador — geralmente, 40 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira. Com a criação do conceito de trabalho intermitente, no entanto, surgiu a possibilidade de um trabalhador ficar à disposição de seu empregador, esperando pelo chamado para um serviço.
A diferença do modelo convencional para o trabalho intermitente é que no primeiro, independentemente de o funcionário prestar ou não algum serviço, ele tem direito a receber pelo tempo que foi contratado. O novo modelo, porém, prevê que o trabalhador só receba pelo serviço prestado.
Como funciona o trabalho intermitente?
Como foi dito, este formato de trabalho prevê que o colaborador só receba pelos serviços prestados. Outra diferença desse modelo é que o funcionário poderá escolher se deseja ou não prestar os serviços solicitados, diferentemente do que acontece no modelo tradicional, em que a recusa por realizar determinado serviço pode acarretar na dispensa por justa causa.
Além disso, o empregado que escolher trabalhar por contrato de trabalho intermitente poderá manter contrato com várias empresas ao mesmo tempo. Dessa forma, caberá a ele escolher entre dois empregadores, caso eles solicitem serviços para um mesmo período de tempo.
As regras para a contratação de trabalho intermitente garantem que o contratante solicite os serviços dentro do prazo de três dias úteis. Diante da solicitação, o colaborador tem até um dia para responder se aceitará ou não a proposta. Caso não responda nada, fica subentendido que ele não aceitou a solicitação. No entanto, caso a solicitação seja aceita e o trabalho não seja realizado por algum motivo, a parte responsável por descumprir o acordo deverá pagar uma quantia referente a 50% do valor combinado.
Existem algumas discussões sobre as consequências que esse novo modelo poderá trazer para os países que o adotaram. Alguns estudiosos afirmam que o trabalho intermitente é uma modalidade que aumenta a chance de precarização dos serviços, elevando ainda mais os níveis de desigualdade.
No entanto, ao mesmo tempo em que existem aqueles que criticam esse novo modelo, há também quem o defenda. Isso porque, com o contrato de trabalho intermitente, o funcionário pode acumular contratos, ou seja, pode trabalhar para quantas empresas desejar e ainda escolher por aquela que paga mais.
A vantagem desse modelo é que os níveis de desemprego tendem a cair, pois as empresas não hesitarão em contratar funcionários para quando precisarem de serviços. Por outro lado, a adoção deste tipo de contrato pode trazer uma queda nos salários.
