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O Ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou ontem a decisão de diminuir de 360 dias para 180 dias o prazo médio mínimo das captações externas que terão incidência de alíquota zero de IOF são, na realidade, para “normalizar” o mercado de câmbio. O ministro declarou que o câmbio está estável no País e isso incentivou o governo tomar a medida.
Mantega salientou que o câmbio é flutuante e, por isso, pode ter uma cotação diferente a cada dia. A aplicação de IOF tinha sido tomada na época em que existia fluxo exagerado de capitais para o Brasil e esse fluxo se normalizou com o tempo. O IED está na faixa de US$ 65 bilhões ao ano e só no ultimo mês foi mais de US$ 5 bilhões. Além disso, consta investimento financeiro em renda fixa numa faixa considerada boa. Dessa forma, há fluxo normal de capital externo para o país.
Guido ainda articulou que a medida vai facilitar a tomada de crédito no exterior e relatou que a renúncia não existe, porque hoje não há grande volume de operações nessas características. Para o Ministro, as empresas estão tomando crédito com dois anos até quatro anos, o que ajuda a estabilizar o imposto.
De acordo com a Fazenda, a mudança tem por objetivo facilitar a captação de recursos no mercado externo, e resultar em reflexos positivos sobre o custo e a oferta de funding para os agentes econômicos no País. No entanto, a mudança possui custo fiscal estimado em R$ 10,31 milhões em 2014, R$ 18,19 milhões em 2015 e R$ 18,44 milhões em 2016.
