g-stockstudio / iStock / Getty Images Plus O estudo mostrou que 5% das gestantes tiveram seu desligamento no quinto mês após a licença.
Com o objetivo de preservar os bebês e as mães durante a gravidez, os direitos trabalhistas das gestantes visam tornar a relação entre funcionárias e empregadores mais segura. Mesmo com a nova lei trabalhista aprovada pelo Senado em 11 de julho deste ano, nada mudou no que diz respeito ao direito à licença-maternidade — que consiste em 120 dias de licença e mais 60 dias aos grupos pertencentes ao projeto Empresas Cidadãs.
Por mais que haja todo esse respaldo da legislação, um estudo realizado pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE) apontou que 48% das mulheres perdem o emprego após o período da licença-maternidade.
A professora da FGV EPGE, Cecília Machado, explicou em entrevista ao site Folha de S.Paulo que a pesquisa foi realizada com mulheres de 25 a 30 anos que tiraram licença entre 2009 e 2012. De acordo com os dados colhidos, foi constatado que, um ano após o início desse período, quase metade delas estavam fora do mercado de trabalho.
Tentando entender melhor esses números, foi notado que 5% das gestantes tiveram o seu desligamento da empresa no quinto mês após a licença, e outras 15% no sexto. Ainda de acordo com a professora, até o quinto mês foi identificado que a saída do emprego é iniciativa da própria funcionária. Porém, a partir do sexto, a principal causa é a demissão sem justa causa por parte do empregador.
Cecília Machado ressalta ainda que muitas dessas mulheres não retornam às suas atividades dentro da empresa pois não têm com quem deixar as crianças, um problema que torna a sua volta ao trabalho bastante complicada.
Outro dado que foi identificado é que a redução no emprego é menor para quem tem maior escolaridade, girando em torno de 35%. Machado aponta que há duas explicações para isso acontecer: “A primeira é que o investimento que a firma faz em trabalhadoras mais qualificadas é maior e a empresa não quer perder isso”. Além disso, estas funcionárias geralmente recebem um salário mais alto e, por conta disso, conseguem pagar por alguém que cuide da criança —um fator que fica mais difícil para aquelas mulheres que não possuem renda alta.
Outro problema bastante comum entre as mulheres que retornam da licença-maternidade e são demitidas diz respeito à sua recolocação no mercado de trabalho. Isso porque, a partir do momento em que elas se tornam mães, a disponibilidade de fazer viagens pela empresa e levar trabalho para casa fica bem menor. Todas essas mudanças que acontecem podem ser interpretadas pelos empregadores como motivos para queda em sua produtividade e em seu rendimento profissional, justificando uma estagnação na carreira.
Esses números apontam para uma realidade triste no país. Por isso, é muito importante que as mulheres conheçam os direitos trabalhistas das gestantes e, com base neles, possam evitar possíveis problemas e dores de cabeça após o seu retorno da licença-maternidade.
