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O sistema de aposentadoria no Brasil pode ser definido atualmente como abrangente, porém muito caro. É assim que o estudo “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos – em direção à cobertura universal na América Latina e no Caribe”, exibido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), classifica o sistema previdenciário do país. De acordo com a pesquisa, a taxa de despesas públicas nesse setor pode mais que dobrar e atingir a marca de 16,8% até 2050.
O sistema de previdência social no país auxilia no combate a pobreza e desigualdade social, porém, com o aumento do envelhecimento da população, a União é forçada a realizar investimentos maiores para manter a economia estável dessa área.
O estudo assinado pelos pesquisadores Ángel Melguizo, Mariano Bosch e Carmen Pagés, lançado em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), comparou a taxa de concessão da mesma bonificação entre alguns países da América Latina e constatou que o Brasil exagera na disposição do valor. As aposentadorias brasileiras representam um custo exorbitante de 9,1% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, maior do que o gasto em saúde e educação combinados, além de muito acima do valor concedido por países como México (3,7%) e Argentina (7,2%).
Ainda em comparação com o PIB, o Brasil investe mais em aposentadoria do que no programa Bolsa Família, o qual representa 0,5% do PIB e beneficia até 50 milhões de pessoas em 10 milhões de domicílios. Já a aposentadoria de 6 milhões de idosos moradores de áreas rurais representam cerca de 1% do PIB.
Em relação aos contribuintes, o estudo disse que mais da metade dos trabalhadores brasileiros, ou seja, 60,9%, contribuem para o sistema, um dos números mais altos da região. Na Bolívia, por exemplo, são apenas 15,5%.
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Já a previdência privada – benefício complementar investido fora dos tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – está pouco desenvolvida no Brasil e corresponde apenas 1,7% dos titulares ativos em idade de trabalho, contra 73,7% no Chile e 57,7% no México.
Em uma projeção realizada com base no índice Gini (medida de desigualdade), sem o sistema de previdência privada para idosos, a desigualdade no território nacional seria de 3,5% mais alta e a pobreza, 27,1% maior. Entretanto, em outros países, ocorre o inverso.
De acordo com dados de 2010 do BID, os idosos de qualquer faixa etária no Brasil possuem taxa reduzida de pobreza de: 3,5% para os maiores de 65 anos, contra 31,8% entre os menores de 15 anos. Mesmo assim, a cada 20 pessoas com mais de 65 anos, três não têm benefício previdenciário e a maioria dos aposentados recebe, em média, 20 dólares (R$ 10) ou menos por dia.
