No começo início do mês de março a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Entretanto, o benefício somente é válido para empresas que integram o Programa Empresa Cidadã, um sistema criado em 2008 pelo governo.
Com a ampliação, o Brasil passa a fazer parte dos países que oferecer mais de 15 dias de licença-paternidade aos seus funcionários. De acordo com dados recentes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), outros 10 países se encaixam neste perfil. Confira:
País | Tempo de licença |
Brasil e Portugal | 20 dias |
Lituânia | 30 dias |
Japão | 52 dias |
Finlândia | 54 dias |
EUA | 84 dias (sem pagamento) |
Eslovênia | 90 dias |
Islândia | 90 dias |
Noruega | 112 dias |
Bélgica | 130 dias |
Suécia | 180 dias |
O estudo defende que pais que ficam ao lado da criança duas semanas ou mais imediatamente após o parto, são mais propensos a se envolverem com seus filhos. Essa ação também favorece a igualdade de gêneros no lar.
Número de países com licença-paternidade ainda é pequeno
Ainda de acordo com a OIT, apenas metade dos países oferecem a licença-paternidade, sendo que alguns deles não remuneram seus funcionários durante este período. Apesar disso, os dados comprovam que há um esforço maior dos países em permitir que os pais que trabalham tenham o direito de passar um tempo com seus filhos logo depois do nascimento.
Tanto é que, em 1994, havia licença-paternidade em apenas 40 dos 141 países que foram estudados pela OIT. Em 2015, dos 170 países, 94 já ofereciam o benefício.
Vale lembrar que a licença-paternidade brasileira de 20 dias não é válida para empresas que não participam do Programa Empresa Cidadã. Veja outros países que oferecem o benefício por menos de uma semana:
País | Tempo de licença |
Brasil | 05 dias |
Hungria | 05 dias |
Chile | 05 dias |
Etiópia | 05 dias (sem pagamento) |
Peru | 04 dias |
África do Sul | 03 dias |
Paraguai | 03 dias |
Coreia do Sul | 03 dias |
Bolívia | 03 dias |
Uruguai | 03 dias |
Holanda | 02 dias |
Argentina | 02 dias |
Grécia | 02 dias |
Itália | 01 dia |
Confira o estudo completo da Organização Internacional do Trabalho aqui.