flickr.com / Luiz Gustavo Leme Informações biométricas de mais de 24 milhões de brasileiros já foram coletadas nas últimas eleições.
No Brasil, existem diversos tipos de documentos que identificam quem somos e o que já fizemos: RG, CPF, título de eleitor, antecedentes criminais. No entanto, ao que parece, essa realidade deve mudar, seguindo uma tendência mundial.
Isso porque o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, com a presidente da República, Dilma Rousseff, enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o Registro Civil Nacional (RCN). Segundo ele, esse é um importante passo para o governo e, principalmente, na vida dos cidadãos.
Dessa forma, daqui a alguns anos, os brasileiros não vão mais precisar se preocupar em carregar muitos documentos na carteira, já que o RCN deve reunir, em um único número, todas as informações encontradas no RG, CPF, entre outros.
A ideia é que todos os dados do cidadão sejam alocados dentro de um chip, onde futuramente poderão ser inclusas informações biográficas, históricos de multas ou processos judiciais.
O avanço, além de facilitar o uso dos dados, deve garantir mais segurança, eliminando a possibilidade de falsificação de identidades e, ainda, a emissão de múltiplas cédulas. Atualmente, cada estado mantém registros próprios, permitindo que um mesmo cidadão possua até 27 números diferentes de RG.
De acordo com especialistas, desde 1997 há uma proposta para corrigir essa falha e criar um cadastro nacional de identidades, com armazenamento eletrônico de dados. O problema é que ela nunca saiu do papel.
A falta de controle de dados a nível nacional é, inclusive, um dos motivos pelos quais existem tantos crimes de fraude no sistema financeiro e nos benefícios. A Previdência Social, o Bolsa Família, o FGTS e a Receita Federal são alvos constantes de criminosos que querem levar vantagem em cima dos cidadãos.
Agora, para evitar esse problema, o registro da cédula de identidade inteligente deve ser feito por meio da leitura biométrica das digitais e também da face, tecnologias que vão evitar esses crimes. No entanto, o projeto que prevê a criação do RCN passa a valer apenas após a regulamentação da lei no Congresso Nacional, o que pode ocorrer ainda este ano.
