Quem pretende iniciar a carreira como estagiário em uma determinada empresa, assim como a própria instituição contratante e de ensino, estes três lados devem conhecer os documentos necessários para estágio. Importante ressaltar que toda a documentação obrigatória que iremos apresentar no post de hoje é válida para estudantes de ensino médio, curso técnico ou faculdade. A legislação brasileira determina que o (a) interessado (a) deva ter idade superior a 16 anos, caso tenha menos, é terminantemente proibido qualquer programa de estágio no território nacional.
Para dar início à contratação da pessoa na função de estagiário, a empresa, a instituição de ensino e o (a) aluno (a) devem preencher o Temo de Compromisso de Estágio, que regulamenta as condições ideais para adequação do estágio em relação ao que a pessoa estuda. Basicamente, é um documento para que faculdades, cursos técnicos, universidades, escolas, entre outras, reconheçam que as atividades que serão desempenhadas atendam aos objetivos de estudo e que sigam um calendário diferenciado, entre outros detalhes.
É neste ponto que também entra outro documento necessário para estágio, o Plano de Atividades de Estágio, com a descrição completa das funções que serão exercidas pelo (a) estagiário (a). Além destes dois primeiros passos, também é preciso apresentar um certificado individual que comprove a existência de um Seguro de Acidentes Pessoais e, se houver atividade remunerada, um comprovante de pagamento (ou de bolsa equivalente) e também de auxílio-transporte.
O que fazer na sequência?
Assim que estiver com todos os documentos em mãos, é fundamental que todas as áreas indicadas estejam assinadas pelo (a) estudante, pela empresa contratante e pela instituição de ensino. Somente com tudo preenchido corretamente é que o contrato de estágio será encaminhado aos órgãos competentes para a posterior aprovação, liberando a atividade de estágio.
Durante o estágio, também será necessário o envio periódico de um relatório descrevendo as atividades desempenhadas, assim como, se todas as responsabilidades estão sendo respeitadas tanto pelo estagiário, como pela empresa contratante. A medida é necessária para evitar que o estudante exerça atividades que fogem de sua alçada combinada e registrada no Temo de Compromisso de Estágio.
