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Abrir uma empresa é o sonho de muitas pessoas. Porém, é preciso atenção aos detalhes e em toda burocracia que envolve a abertura de um negócio. O primeiro passo começa com a pesquisa de nome empresarial na junta comercial e, simultaneamente, com a pesquisa de endereço e de possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido, efetuada na prefeitura.
Depois disso é preciso reunir os documentos necessários para abrir uma empresa e ir até um cartório de registro civil, são eles:
• Cópia autenticada do CPF de todos os sócios;
• Cópia autenticada do RG de todos os sócios;
• Cópia autenticada da Certidão de emancipação no caso de menor de 18 e maior de 16;
• Cópia do IPTU do imóvel;
• Cópia do comprovante de endereço da empresa e de todos os sócios;
• Vistoria Sanitária (se a empresa manipular produtos alimentícios);
• Laudo da CETESB (se a empresa for enquadrada como indústria);
• Laudo do Corpo de Bombeiros
A etapa seguinte é ir à junta comercial do seu estado ou ao órgão de registro de empresas, para registrar que sua empresa existe oficialmente. Para realizar esse procedimento é necessário o Contrato Social. É válido lembrar que o documento mais importante no processo de abertura é o Contrato Social, que deve ser feito com a ajuda de um advogado e um contador. Ele precisa conter os seguintes itens: interesse das partes; objetivo da empresa; descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas.
Ao ir à junta comercial o empresário obterá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa) o qual possui um preço e um prazo para abertura, que varia em cada estado – consulte o site da Junta Comercial do seu estado para obter mais informações. Com o NIRE, já é possível ter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), e o DECA (Declaração Cadastral), ou seja, um registro de contribuinte atestando que sua empresa já está apta a pagar impostos.
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Com o CNPJ já cadastrado é preciso dirigir-se à prefeitura ou administração regional para receber o alvará de funcionamento. Geralmente são exigidos estes documentos: formulário próprio da prefeitura; consulta prévia de endereço aprovada; cópia do CNPJ; cópia do Contrato Social e laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.
Por fim, na Secretaria de Estado da Fazenda é possível solicitar a Impressão de Notas Fiscais e a Autenticação de Livros Fiscais. E para a contratação de funcionários, é necessário fazer um cadastro da empresa e de seus responsáveis na Previdência Social.
