Bibliotecária. Foto: © Depositphotos.com / Wavebreakmedia
Em geral, as profissões são compostas por direitos e deveres do trabalhador e do empregador. No Brasil, há apenas 68 profissões regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego — ou seja, que podem exigir formação técnica, cursos superiores ou diplomas específicos para o seu exercício. Este número equivale a apenas 2,8% do total de ocupações catalogadas no país (2.422).
Atualmente há mais de 30 projetos sendo discutidos na Câmara dos Deputados ou no Senado para regulamentar as mais diversas profissões, que vão desde ceramista a cozinheiro, passando por comerciários e garçons, entre outros.
Para entender melhor, quando uma profissão é classificada como regulamentada, ela tem em sua legislação quais as obrigações a exercer, e também os direitos e deveres que possui em determinado exercício. Além disso, tem como benefícios carteira profissional, piso salarial, jornada de trabalho e licença.
Alguns exemplos de profissões regulamentadas são administrador, atleta profissional de futebol, bibliotecário, biólogo, bombeiro civil, economista, empregado doméstico, engenheiro, enólogo, geografo, jornalista, médico, músico e taxista.
Em alguns casos, além das exigências do Ministério do Trabalho, é necessário também outros critérios, como no caso da profissão de advogado, que mesmo depois de formado em direito, o profissional só poderá exercer a profissão se for aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Barman. Foto: © Depositphotos.com / asayenkaa
Em contrapartida, as profissões não regulamentadas não querem dizer que não são reconhecidas. Porque elas exigem, sim, preparo e técnica, mas não necessariamente precisam de uma formação formal. Fora alguns exemplos citados acima, ainda figuram nessa situação profissões como cozinheiros, decoradores, acunpunturistas e barman.
Vale lembrar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei que abrange todas as profissões, regulamentadas ou não. Em alguns casos, muitos profissionais optam por trabalhar por conta própria. Um exemplo são os cabeleireiros, quem muitas vezes ganham mais como autônomo do que se tivesse a carteira assinada.
